Diplomação dos eleitos: o que é e o que muda depois
José Paes Neto ·
A diplomação é o ato da Justiça Eleitoral que reconhece eleitos e suplentes. Em 2026, vai até 18 de dezembro e abre prazos curtos para ações.
Publicamos conteúdo jurídico acessível e de alto nível para orientar candidatos, agentes públicos, concurseiros, servidores, pacientes e empresários sobre os seus direitos. Aqui estão também as matérias e as entrevistas em que os advogados do escritório foram ouvidos pela imprensa.
José Paes Neto ·
A diplomação é o ato da Justiça Eleitoral que reconhece eleitos e suplentes. Em 2026, vai até 18 de dezembro e abre prazos curtos para ações.
J3 News (TV) ·
Comentário pós-2º turno
J3News ·
Prorrogação do horário de votação no 2º turno
CNN Brasil (blog Cleber Rodrigues) ·
Lei estadual não pode declarar facção terrorista: a competência é da União
J3News TV ·
Justiça Eleitoral, candidaturas à Presidência, papel do advogado eleitoral (64 min)
Ler no J3News (abre em outra aba)Assistir no YouTube (abre em outra aba)
Estadão ·
Decisão por via administrativa no TSE foi heterodoxa; campanhas usam a divisão interna do tribunal
CNN Brasil (Agora CNN) ·
“Guerra de decisões” no TSE; o corregedor não suspende decisão da presidência
Ler na CNN Brasil (abre em outra aba)Assistir no YouTube (abre em outra aba)
NC News ·
Medidas cautelares do STF, mandato e foro do senador
J3News ·
Regra de sucessão do governador na vacância
Folha da Manhã ·
Desproporção na decisão sobre registro de candidatura
Folha FM 98,3 (Folha no Ar) ·
Eleição presidencial e casos nos tribunais
Gazeta do Povo ·
Ordem das perguntas da pesquisa; decisão alinhada a precedentes
Folha FM 98,3 ·
Eleições 2026 e casos no TRE-RJ, com a advogada Elisa Abud
J3News ·
Saídas jurídicas para o rombo da previdência municipal
Gazeta do Povo ·
Lobby legítimo × benesse; credibilidade do STF
Folha da Manhã, blog Opiniões ·
Artigo sobre a prisão de Rodrigo Bacellar.
ConJur ·
Artigo sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e a segurança jurídica.
ConJur ·
Artigo sobre os efeitos da unificação das eleições no funcionamento dos municípios.
J3News ·
Efeitos da decisão do STF sobre aposentadorias
Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ ·
Tese de doutorado sobre a prestação regionalizada do saneamento básico depois do novo marco legal, com foco nas pequenas e médias cidades.
Ler no repositório da UERJ (abre em outra aba)Baixar o PDF da tese (UERJ) (abre em outra aba)
J3News ·
Regras de propaganda eleitoral
Folha da Manhã ·
“Prefeito itinerante” no TSE
Folha da Manhã ·
Efeitos de condenação no caso Ceperj (TRE)
J3News ·
Prazos de desincompatibilização
Folha FM 98,3 ·
Regras das eleições 2024, IA e prefeito itinerante
UOL, coluna de opinião ·
Artigo sobre a proposta de fazer as eleições municipais coincidirem com as gerais e o efeito sobre o federalismo.
Estadão ·
Regras do TSE sobre IA preenchem lacuna da lei
ABRADEP ·
Presidente de mesa no painel “IA no Direito Partidário”
Folha da Manhã ·
Vedação ao terceiro mandato em município vizinho
Folha de S.Paulo ·
Diferença entre inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos
Reuters (reproduzido pela ABRADEP) ·
Prazo da inelegibilidade termina antes da eleição de 2030
O Globo ·
Provas do abuso de poder no julgamento do TSE
Folha FM 98,3 ·
Semana do lançamento do livro
Folha da Manhã ·
Lançamento do livro
J3News ·
Produção legislativa da Alerj e o STF
Livro, Lumen Juris ·
Livro sobre o papel do município na execução das políticas públicas de saúde.
Ler a notícia do lançamento na Folha da Manhã (abre em outra aba)
Folha FM 98,3 ·
Eleições 2022
J3News ·
Remanejamento do orçamento e a LDO
ConJur, coluna da ABRADEP, com Vânia Siciliano Aieta ·
Artigo sobre as regras das pesquisas eleitorais e a prevenção de problemas antes da divulgação.
Folha de S.Paulo ·
Por que existem as regras de registro de pesquisa eleitoral
Folha FM 98,3 ·
Análise das gestões municipais de Campos
J3News ·
Leis dos royalties e uso para folha
Folha da Manhã ·
Contrato da “venda do futuro” com a Caixa
J3News ·
Perfil e entrevista longa sobre a carreira
J3News ·
Palestrante no webinário da OAB/Campos
Folha FM 98,3 ·
Covid-19 na Justiça e na experiência pessoal
Folha FM 98,3 ·
Kit-alimentação escolar e decreto de calamidade
Folha da Manhã ·
Remanejamento orçamentário e a LDO
Folha FM 98,3 ·
Pacote de contingenciamento da Prefeitura
Folha FM 98,3 ·
Folha FM 98,3 ·
Folha FM 98,3 ·
Folha da Manhã ·
Pacote anticrime e prerrogativas dos advogados
Folha da Manhã ·
Foro por prerrogativa de função
Folha da Manhã ·
Presunção de inocência e prisão em 2ª instância
Folha da Manhã ·
Movimento Campos Ficha Limpa
Folha FM 98,3 (YouTube)
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