Artigos e notícias

Publicamos conteúdo jurídico acessível e de alto nível para orientar candidatos, agentes públicos, concurseiros, servidores, pacientes e empresários sobre os seus direitos. Aqui estão também as matérias e as entrevistas em que os advogados do escritório foram ouvidos pela imprensa.

  1. Artigo

    Diplomação dos eleitos: o que é e o que muda depois

    José Paes Neto ·

    A diplomação é o ato da Justiça Eleitoral que reconhece eleitos e suplentes. Em 2026, vai até 18 de dezembro e abre prazos curtos para ações.

  2. Na mídia · Vídeo

    Após virada histórica, Lula terá desafios com Congresso à direita, STF em crise e um país dividido (J3 Manhã)

    J3 News (TV) ·

    Comentário pós-2º turno

  3. Na mídia · Texto

    Prorrogação da votação causa confusão em zonas eleitorais de Campos; “Sucessão de erros”, afirma advogado

    J3News ·

    Prorrogação do horário de votação no 2º turno

  4. Na mídia · Texto e vídeo

    Projeto que classifica CV e PCC como terroristas no RJ pode parar no STF

    CNN Brasil (blog Cleber Rodrigues) ·

    Lei estadual não pode declarar facção terrorista: a competência é da União

  5. Na mídia · Texto

    Decisão de Nunes Marques sobre canal pró-Lula contraria busca por pacificação, dizem especialistas

    Estadão ·

    Decisão por via administrativa no TSE foi heterodoxa; campanhas usam a divisão interna do tribunal

  6. Na mídia · Vídeo

    Entrevista ao NC News Acontece

    NC News ·

    Medidas cautelares do STF, mandato e foro do senador

  7. Na mídia · Texto

    Governo interino do Rio completa seis meses

    J3News ·

    Regra de sucessão do governador na vacância

  8. Na mídia · Texto

    Juristas de Campos veem excesso na decisão de Toffoli contra Renan

    Folha da Manhã ·

    Desproporção na decisão sobre registro de candidatura

  9. Na mídia · Áudio e vídeo

    Eleições nas pesquisas e tribunais no Folha no Ar desta 4ª

    Folha FM 98,3 (Folha no Ar) ·

    Eleição presidencial e casos nos tribunais

  10. Na mídia · Texto

    Suspensão de pesquisa é censura? Entenda decisão do TSE

    Gazeta do Povo ·

    Ordem das perguntas da pesquisa; decisão alinhada a precedentes

  11. Na mídia · Áudio e vídeo

    Atuação da Justiça e eleições no Folha no Ar desta terça

    Folha FM 98,3 ·

    Eleições 2026 e casos no TRE-RJ, com a advogada Elisa Abud

  12. Na mídia · Texto

    Caso Banco Master pode gerar colapso na PreviCampos até 2029

    J3News ·

    Saídas jurídicas para o rombo da previdência municipal

  13. Na mídia · Texto

    A rede que impulsionou o Banco Master tenta abafar o escândalo

    Gazeta do Povo ·

    Lobby legítimo × benesse; credibilidade do STF

  14. Artigo

    A nova Ficha Limpa: mais segurança jurídica e menos punitivismo excessivo

    ConJur ·

    Artigo sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa e a segurança jurídica.

  15. Artigo

    A unificação das eleições e o risco de apagão institucional nos municípios

    ConJur ·

    Artigo sobre os efeitos da unificação das eleições no funcionamento dos municípios.

  16. Artigo

    A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico à luz do novo marco legal (Lei 14.026/2020): parâmetros para aprimoramento do ambiente regulatório, com ênfase nas pequenas e médias cidades brasileiras

    Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ ·

    Tese de doutorado sobre a prestação regionalizada do saneamento básico depois do novo marco legal, com foco nas pequenas e médias cidades.

  17. Na mídia · Áudio

    Esquenta TSE

  18. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar: José Paes Neto, advogado e membro da ABRADEP (#1582)

    Folha FM 98,3 ·

    Regras das eleições 2024, IA e prefeito itinerante

  19. Artigo

    Coincidência nas eleições: duro golpe no federalismo brasileiro

    UOL, coluna de opinião ·

    Artigo sobre a proposta de fazer as eleições municipais coincidirem com as gerais e o efeito sobre o federalismo.

  20. Na mídia · Texto

    Especialistas divergem sobre aplicação de regras de TSE para IA e temem redução de liberdade

    Estadão ·

    Regras do TSE sobre IA preenchem lacuna da lei

  21. Na mídia · Texto

    Zambelli pode ser presa se condenada por perseguir armada

    Folha de S.Paulo ·

    Diferença entre inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos

  22. Na mídia · Texto

    José Paes analisa a possibilidade de recurso de Bolsonaro, para a Reuters

    Reuters (reproduzido pela ABRADEP) ·

    Prazo da inelegibilidade termina antes da eleição de 2030

  23. Na mídia · Texto

    Julgamento de Bolsonaro no TSE: provas incluem reunião com embaixadores, transmissão ao vivo e minuta do golpe

    O Globo ·

    Provas do abuso de poder no julgamento do TSE

  24. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar: José Paes Neto, procurador da Câmara Municipal de Campos (#1331)

    Folha FM 98,3 ·

    Semana do lançamento do livro

  25. Na mídia · Texto

    Estado do Rio é o campeão nacional em leis inconstitucionais

    J3News ·

    Produção legislativa da Alerj e o STF

  26. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar: José Paes Neto, Comissão de Direito Eleitoral da OAB Campos (#1045)

    Folha FM 98,3 ·

    Eleições 2022

  27. Na mídia · Texto

    Ação da bancada oposicionista na Câmara Municipal pode paralisar investimentos da Prefeitura de Campos

    J3News ·

    Remanejamento do orçamento e a LDO

  28. Artigo

    Pesquisas eleitorais: melhor prevenir do que remediar

    ConJur, coluna da ABRADEP, com Vânia Siciliano Aieta ·

    Artigo sobre as regras das pesquisas eleitorais e a prevenção de problemas antes da divulgação.

  29. Na mídia · Texto

    Instituições financeiras despontam em financiamento de pesquisas eleitorais; entenda

    Folha de S.Paulo ·

    Por que existem as regras de registro de pesquisa eleitoral

  30. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar 1: entrevista José Paes Neto, professor do Isecensa e ex-procurador-geral (#838)

    Folha FM 98,3 ·

    Análise das gestões municipais de Campos

  31. Na mídia · Texto

    TCE dá aval para pagar servidores com royalties

    J3News ·

    Leis dos royalties e uso para folha

  32. Na mídia · Texto

    José Paes Neto: especialista em Direito Eleitoral

    J3News ·

    Perfil e entrevista longa sobre a carreira

  33. Na mídia · Evento

    OAB/Campos discute Direito Eleitoral em webinário gratuito

    J3News ·

    Palestrante no webinário da OAB/Campos

  34. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar 1: entrevista José Paes Neto, procurador-geral do município

    Folha FM 98,3 ·

    Covid-19 na Justiça e na experiência pessoal

  35. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar 1: entrevista o procurador-geral de Campos

    Folha FM 98,3 ·

    Kit-alimentação escolar e decreto de calamidade

  36. Na mídia · Áudio

    Folha no Ar 1: entrevista José Paes Neto, procurador-geral de Campos

    Folha FM 98,3 ·

    Pacote de contingenciamento da Prefeitura

  37. Na mídia · Texto

    Metas de Rafael e Wladimir. Juristas de Campos analisam projeto de Moro

    Folha da Manhã ·

    Pacote anticrime e prerrogativas dos advogados